Processo 223260/00
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/07/2000 13:07
Autuado em 13/07/2000 13:07
Oficio de encaminhamento 065/00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1646/2007 da Segunda Câmara, de 23/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2007 Acórdão   1646/ 2007 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/11/2007 Acórdão   1646/ 2007 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/09/2000 Resolução   8973/ 2000 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARILDA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2007 126 Acórdão nº 1646/2007
30/10/2000 5856 Resolução nº 8973/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2008 12:29 DP Processo em remessa externa
20/12/2007 16:39 DP  
17/12/2007 09:16 DIJUR  
20/11/2007 11:21 S2C  
07/11/2007 15:54 DG  
25/10/2007 09:13 GCAML  
19/10/2007 10:45 SMPjTC Parecer nº 16178/2007 - Pelo encaminhamento a origem para fins de arquivamento.
08/10/2007 17:31 DIJUR Parecer nº 17451/2007 - CUMPRIMENTO RESOLUÇÃO. CANCELADA APOSENTADORIA. ARQUIVO.
05/10/2000 08:53 DP Processo em remessa externa
30/08/2000 11:18 DG Resolução nº 8973/2000 -
19/07/2000 08:23 SMPjTC Parecer nº 13778/2000 - negativa do registro
13/07/2000 13:07 DIJUR Parecer nº 4618/2000 - Aposentadoria municipal. Não cumprimento dos requisitos necessários à inativação, nos termos do art.8º, I e seu § 4º. Negativa de registro do Ato de Inativação.

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